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Agora com esse Projeto Clube de Empresas, estruturado e proposto pela Agência de Desenvolvimento Regional Econômico e Social – Instituto Cidadania sediada em Salvador, podemos unir essa expertise à um propósito transformador social, que em parceria com a Associação Baiana de Salão de Beleza e Estética – ABASBE, será possível criar soluções sustentáveis e de alto impacto para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Salvador e da Bahia, organizando e associando os atores desse mercado da beleza em clubes de empresas, por setor, região e município, a fim de melhor diagnosticar, tratar as situações diagnosticadas, propor soluções específicas e sob medida para cada setor, região e município, visando prospectar e atuar COLETIVAMENTE para assistir o empreendedor INDIVIDUALMENTE.
Investir no Projeto FEST HAIR é apostar em pessoas, no crescimento da economia local e na construção de uma Salvador mais próspera e igualitária.
Jocélio Melo
Organizados em clubes, possibilitará melhor implantar os diversos projetos desenvolvidos e ou selecionados pelo Instituto Cidadania em um ecossistema próprio que cria um cenário de comunidade com ofertas de serviços, produtos, inovações tecnológicas, e, principalmente o envolvimento estreito entre profissionais, empresas e novas startups, as quais poderão ser encubadas e aceleradas neste ambiente, criando assim um verdadeiro Marketplace da beleza.
No caso dos Clubes, com as quais o projeto intenta formatar e associar as empresas objeto deste projeto, trata-se de entidades com personalidade jurídica própria, portadora de estatutos e patrimônio soberanos, com ligação amistosas e afetiva com o seu patrocinador original, do que decorre a implícita ingerência administrativa nas eventualidades de ameaças quanto a autossutentabilidade dos associados, bem como, a marca que caracteriza o uso na razão social dos clubes.
A adesão das empresas aos clubes, e os clubes ao projeto, mediante referido Marketplace e Ecossistema, permitirá a integração de várias ferramentas de gestão e soluções tecnológicas em parcerias com diversas startups, objetivando a aceleração e crescimento sustentável dessas empresas, desse modo, contribuindo para o sucesso das ações sociais contidas nos diversos projetos.
Através desse ecossistema será possível desenvolver soluções e propostas sob medida para cada clube específico, objetivando acelerar os clubes de empresas já formalizadas, bem como, focar nos clubes de empreendedores da beleza ainda na informalidade, visando enquadra-los nos programas governamentais, a exemplo do programa “ACREDITE NO PRIMEIRO PASSO” lançado pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social, objetivando o acesso desses novos empresários ao micro crédito assistido, a exemplo do CREDI AMIGO do Banco do Nordeste, bem como, obter melhor aproveitamento das estruturas e dos canais do sistema ”S” (SEBRAI, SESI e SENAI).
Desse modo estaremos contribuindo para inclusão socioeconômica, retirando muito desses profissionais da informalidade, como, possivelmente dos programas de assistência social do governo federal.
Mulheres residentes em Salvador, Bahia, que atuam como cabeleireiras, independentemente de sua formalização (autônomas, MEI(s) ou com vínculo empregatício em salões, que buscam aprimorar suas habilidades técnicas, gerenciais e/ou acessar oportunidades de microcrédito para impulsionar seus próprios negócios.
Critérios de inclusão:
Número estimado: Estimamos beneficiar diretamente 50.000 cabeleireiras.
As famílias das cabeleireiras beneficiadas, a comunidade local onde elas atuam e o setor de beleza em Salvador e Estado da Bahia como um todo. O fortalecimento das profissionais impacta positivamente a economia local, gera novas oportunidades de trabalho e eleva a qualidade dos serviços oferecidos na região.
Exemplos de benefícios indiretos:
Muitas cabeleireiras em Salvador trabalham com técnicas tradicionais, com pouca atualização em novas tendências e tecnologias do setor, sem escolaridade. Isso limita a oferta de serviços diferenciados e a competitividade.
O acesso a linhas de crédito para investimento em equipamentos, materiais e melhorias no espaço de trabalho é limitado para muitas profissionais, especialmente as autônomas e microempreendedoras.
O mercado de beleza em Salvador é bastante competitivo, com um grande número de profissionais e estabelecimentos. A diferenciação e a oferta de serviços de qualidade se tornam cruciais para o sucesso.
Uma parcela significativa das cabeleireiras atua na informalidade, o que dificulta o acesso a benefícios, a regularização do negócio e o crescimento profissional.
1. Atuar no seguimento da beleza no estado da Bahia, através do micro empreendedorismo assistido aplicado aos operadores, cabelereiros, manicures, entre outros, priorizando as camadas sociais mais vulneráveis a partir da cidade de Salvador/BA;
2. Apoiar iniciativas e projetos em favor dos clubes dos empreendedores deste ecossistema no seguimento de cosméticos e estéticas, associando-os às campanhas educacionais artísticas e culturais, explorando a cultura baiana;
3. Recepcionar e estruturar projetos de apoio aos clubes de empreendedores nas áreas de educação, cultura, saúde, desenvolvimento humano, capacitação técnica e empresarial, inovação tecnológica, preservação da natureza e de seu meio ambiente;
4. Fortalecer as feiras FEST HAIR BRASIL, como palco de encontro de todos operadores do seguimento da beleza, onde deve acontecer o correto reabastecimento dos estoques dos salões de beleza através da comercialização orientada pela troca de informação entre as variadas ofertas dos fabricantes, inclusive lançamentos de produtos, considerando a diversidade de necessidades dos salões de beleza, como principais agentes aplicadores desses produtos e principais difusores das suas respectivas marcas;
5. Associar o evento da FEST HAIR BRASIL como pilar fundamental para o desenvolvimento do micro empreendedorismo no seguimento dos salões de beleza, configurando estes micro empresários, como principais responsáveis pelo crescimento e sustentabilidade deste nicho pujante da economia baiana, para os quais são direcionadas todas as ações deste ecossistema.
Capacitar: 50.000 cabeleireiras em novas técnicas de corte, coloração, penteados e gestão de Negócios, educação para jovens e adultos e certificação por competência.
Facilitar o acesso: Ao microcrédito para aquisição de equipamentos, materiais e modernização dos
espaços de trabalho.
Promover a formalização: Dos negócios, incentivando a regularização e o acesso a benefícios
previdenciários.
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico: Formalizar os negócios e ampliar o acesso a
benefícios legais e previdenciários.
Fomentar o empreendedorismo feminino: Oferecendo ferramentas e conhecimento para o desenvolvimento de negócios sustentáveis e lucrativos.
Fortalecer a rede de apoio: Criando uma comunidade de cabeleireiras para troca de experiências e
networking.
Promover a Saúde: Garantir o acesso a serviços de saúde acessíveis para cabeleireiras e suas famílias através da tele consulta.
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: Promover o acesso universal à saúde, diminuindo desigualdades no acesso
aos cuidados médicos.
ODS 5 – Igualdade de Gênero: Melhorar a qualidade de vida de mulheres trabalhadoras, permitindo que
elas cuidem da própria saúde e de suas famílias.
ODS 10 – Redução das Desigualdades: Expandir o acesso a serviços de saúde digital para populações
vulneráveis e trabalhadores informais.
• Capacitação de 50.000 cabeleireiras em novas técnicas e gestão de negócios.
• 80% dos participantes certificados com certificado de competência designadas pelo MEC.
• Liberação de R$ 150 milhões em microcrédito para modernização de salões.
• 70% das cabeleireiras beneficiadas com microcrédito formalizando seus negócios.
• 60% de aumento na formalização de negócios no setor de beleza em Salvador.
• Geração de +300 novos empregos diretos e aumento de renda para 5.000 famílias.
• 10% de crescimento no setor de beleza em Salvador nos próximos 2 anos.
• 5.000 mulheres impactadas diretamente , fortalecendo o empreendedorismo feminino e a igualdade de gênero.
• Serviço de telemedicina com acesso a consultas para 50.000 cabeleireiras e seus dependentes.
• 70% das cabeleireiras terão acesso a consultas médicas e programas de saúde preventiva via telemedicina.
• Redução de 30% nas faltas ao trabalho devido a questões de saúde.
• Impacto em 150.000 pessoas, incluindo dependentes diretos das cabeleireiras.
• 150.000 pessoas impactadas com a melhoria da economia local.
• Redes de apoio e parcerias entre as cabeleireiras, promovendo networking e desenvolvimento contínuo.
Empresária
Presidente da ABASBE
+10 anos de experiência na gestão de negócios na área de Estética e Beleza
Administrador de Empresas
Diretor do Instituto Cidadania
+20 anos de experiência na gestão de diversos projetos de diferentes áreas da Sociedade Civil
Empresário
Organizador da Fest Hair Brasil
+9 anos de experiência na Organização de Eventos de Grande Porte no Cenário Nacional
Profissional da Beleza
Agência de Desenvolvimento Regional Econômico e Social – (Instituto Cidadania): Estruturadores dos Projetos, workshops e Mentorias e, formação dos Clubes de Industrias e de Salões de beleza;
Organização da Sociedade Civil – Instituto Empreender beleza (a ser criado): Executores de ações físicas do projeto, pesquisas de campo, diagnósticos, organização de eventos, logísticas, workshops, capacitações e feiras de cosméticos;
Organização da Sociedade Civil – Instituto ABASBE – Associação Baiana de Salões de Beleza e Estética: Única certificadora de profissionais e estabelecimentos de beleza na Bahia, devidamente autorizada pela ANVISA, na condição de executora de ações físicas e digitais dos projetos deste ecossistema, voltados para o profissional da beleza e seus estabelecimentos;
Mercado da beleza na Bahia a partir da cidade de Salvador: Marketplace definidos e organizados em CLUBES por áreas, regiões e Municípios, por seguimentos e por atuações;
Inovações tecnológicas: Marketplace tecnológico com soluções digitais próprias para redes de pesquisas, comunicação, comércio, transações e meio de pagamentos;
Ecossistema desenvolvido pelo INSTITUTO CIDADANIA: Ecossistema tecnológico para aplicação dos diversos projetos com gestão física e virtual auxiliada por inteligência artificial, controlada e assistida por equipes de mentoria, estruturadoras e desenvolvedoras dos projetos;
Clubes de Indústrias de cosméticos: Criação e organização de Clubes de indústrias de cosméticos – Fabricantes e distribuidores expositores da FEST HAIR BRASIL;
Clubes de Salões de beleza e estética: Criação e organização de Clubes de salões de beleza e estética – prestadores de serviços, clientes das indústrias de cosméticos;
Empresas apoiadoras e associadas à Agencia Regional de Desenvolvimento Econômico e Social – Instituto Cidadania: Organização, formalização de associação ou parceria entre essas empresas e o Instituto Cidadania, através da Criação de clubes de empresas prestadoras de serviços ou de produtos de necessidade para execução desse projeto, ou simplesmente de interesses afins;
Plataforma de negócios empresariais: Empresas associadas ao Instituto Cidadania, interessadas em escalar seus produtos e serviços, sejam de necessidade para execução desse projeto, ou simplesmente de interesses afins, através da capilaridade gerada por essa comunidade, na condição de apoiadores desse projeto, destinando parte de seus lucros para o desenvolvimento deste ecossistema;
Organizações da Sociedade Civil, direta ou indiretamente, apoiadores e ou executores de parte deste projeto, associados à Agencia Regional de Desenvolvimento Econômico e Social – Instituto Cidadania: Organização, formalização de associação ou parceria entre esses institutos e o Instituto Cidadania, através da Criação de clubes de institutos prestadores de serviços ou de produtos de necessidade para execução desse projeto, ou simplesmente de interesses afins;
Plataforma de negócios / Clube da Beleza – Plataforma e-commerce objetivando associados correntistas e mensalistas, pessoas físicas e jurídicas, os quais receberão um kit de beleza mensalmente e gratuitamente, escolhidos de acordo com os produtos do cardápio ofertado, receberão informativos mensais com conteúdo sobre cosméticos, e ainda poderão fazer suas compras de cosméticos a preço de atacado, e as vezes com preço de fábrica;
A FEST HAIR BRASIL em sua nona edição na cidade de Salvador/BA, realizada em outubro de 2024, se superou mais uma vez em frequência de público específico do ramo da beleza e consequentemente, volume de vendas para os seus expositores, fabricantes e distribuidores de cosméticos.
Mais de trinta mil profissionais operadores do seguimento da beleza da Bahia marcaram presença durante os três dias do evento, sendo estes profissionais os verdadeiros responsáveis pelo grande volume de vendas realizado pelos expositores e consequentemente, pela consolidação, cada vez mais, do sucesso do evento promovido pela empresa realizadora desta conceituada feira da beleza, hoje, reconhecida como patrimônio do calendário turístico de negócios da cidade de Salvador/BA.
Reconhecida nacionalmente pela indústria brasileira da beleza, como uma das feiras mais movimentadas e atraentes do País e de grande volume de vendas, se posicionando atualmente entre as cinco de maior relevância nacional, já atraindo inclusive industrias internacionais, a FEST HAIR BRASIL investe muito forte no marketing de seus expositores e seus respectivos produtos nas diversas mídias, comprovadamente eficazes, fazendo chegar a despertar o interesse dos profissionais operadores da beleza, quanto a possibilidade de conhecerem e se atualizarem de forma presencial em relação as inovações tecnológicas disponíveis através dos lançamentos de novos produtos, bem como, pela possibilidade de ampliação de seus network e de reabastecerem seus estoques com valores diretamente de fábrica.
Assim sendo, a empresa idealizadora e realizadora deste evento FEST HAIR BRASIL se apresenta como ator indispensável para o desenvolvimento deste seguimento da economia soteropolitana, baiana e nacional, cujo evento já faz parte do calendário de turismo de negócios da cidade de Salvador.
Este evento vem atraindo a atenção e interesse de toda indústria nacional da beleza e vem conquistando cada vez mais a confiança dos fabricantes expositores desta feira, dos quais, mais de 80% deles, vem confirmando suas presenças desde as primeiras edições, formando um verdadeiro CLUBE DE EMPREENDEDORES ESPOSITORES INDIVIDUAIS DO MUNDO DA BELEZA, promovendo assim um tremendo network neste seguimento da economia, o que vem tornando essa feira, cada vez mais, inigualável.
Estes mesmos empreendedores industriais do ramo da beleza se reúnem duas vezes por ano em SALVADOR/BA nos dois eventos da FEST HAIR BRASIL, sempre nos meses de abril e outubro, respectivamente, como sendo este evento na prática, uma espécie de CLUBE DE EMPREENDEDORES INDUSTRIAIS DA BELEZA, cujo espaço físico e a organização promovido pela empresa autora e promotora do evento, prepara todo o cenário para que haja o encontro entre esses empreendedores, assim organizados, e o seu público alvo, que são os profissionais operadores da beleza, donos de salão de beleza e estética.
Portanto, é correto afirmar que nesse palco proporcionado pela FEST HAIR BRASIL acontece visivelmente na prática, o espetáculo da força do micro empreendedorismo, pelo volume de compras realizados pelos salões de beleza, tornando esse tipo de evento vital para à manutenção das vendas e reforço das marcas, e consequentemente, o fortalecimento das indústrias de cosméticos, impactando positivamente os índices da macro economia de Salvador, da Bahia e do Brasil.
Razão pela qual, a empresa promotora e organizadora da feira FEST HAIR BRASIL, entendendo ser este evento também vital para o desenvolvimento desta micro economia, dos salões de beleza e estética, julgou necessário, e se propôs a melhor organizar também esses OPERADORES DE SALÃO DE BELEZA em espécie de CLUBE DE EMPREENDEDORES OPERADORES DA BELEZA – (SALÕES DE BELEZA), firmando portanto, uma parceria formal com a Agência de Desenvolvimento Regional Econômico e Social – Instituto Cidadania, a qual vislumbrou o interesse público e do Estado em toda essa operação empreendedora, bem como, a necessidade de fomentar e acelerar a capacitação empresarial nesse seguimento através do micro crédito assistido, trazendo toda essa operação para o Terceiro Setor da Economia, desenvolvendo assim toda estruturação desse projeto, formatando diversas parcerias, e essencialmente, aglutinando em rede a ABASBE – Associação Baiana dos Agentes de Salão de Beleza e Estética, responsável pelo interesse desses micro empresários, objeto central deste projeto.
A ABASBE – Associação Baiana dos Agentes de Salão de Beleza e Estética é uma associação fundada há 17 anos, e conta atualmente com 800 associados, sendo a única associação deste seguimento habilitada a ministrar cursos técnicos e empresariais, bem como, certificar o aluno como profissional técnico da beleza e seus respectivos salões de beleza, com poderes outorgados pela ANVISA.
Os serviços oferecidos pela ABASBE a seus associados, através de seus parceiros devidamente formalizados, estende-se desde a análise de mercado do local pretendido pelo associado para estabelecer seu salão de beleza, projeto de viabilidade econômica, projeto de estrutura física, arquitetônico, design interior e com definição de equipamentos e produtos a serem utilizados para aquele público alvo, tudo conforme o projeto de viabilidade econômica, considerando o capital a ser investido, e a partir de então, a criação da empresa, abertura do estabelecimento, gestão empresarial direta por um período, como forma de capacitação empresarial do associado, e assistência empresarial continuada com avaliação de desempenho empresarial e ajustes necessários visando a perenidade daquela empresa e o seu crescimento no mercado.
Esse projeto conta com a parceria de outros entes especializados, sejam com fins ou sem fins econômicos, bem como, busca o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Turismo, Prefeitura do Município de Salvador e de interiores e do Governo do Estado da Bahia, e conta inda com ferramentas das instituições públicas, a exemplo do SEBRAE, associações de industrias, associações comerciais, instituições de ensino, instituições financeiras operadoras de micro credito, a exemplo do BANCO DO NORDESTE, tudo com a finalidade de estruturar um eco sistema capaz de alcançar todo Estado da Bahia, a partir de Salvador/BA e todos operadores de beleza e novos empreendedores interessados em ingressar neste seguimento, a partir deste projeto, entretanto, devidamente organizado e formalizado.
Organizando esses micro empreendedores em CLUBE, por município ou por região, com projetos ajustados para o programa de governo, “ Acredite no Primeiro Passo”, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e ainda, adequados a este eco sistema desenvolvido e gerido pela Agência de Desenvolvimento Regional Econômico e Social – Instituto Cidadania, em parceria com os entes acima citados, será possível captar recursos para execução de todas as fases deste projeto, além de captar recursos para o clube destes empreendedores, que atendam cada projeto individual através do micro crédito assistido, sendo um empreendedor avalista do outro, ou ainda, será possível contar com um fundo garantidor para este fim, criado pelo governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Social.
Aplicação do Terceiro Setor se encaixa no seguimento da beleza, como ferramenta mais apropriada para fomentar a Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito dos Municípios e do Estado da Bahia:
As motivações presentes nesta realidade, em face desse verdadeiro cenário natural de desenvolvimento de negócios econômico e social identificado, justificam o interesse e uma participação mais incisiva dos gestores municipais e do governo do Estado da Bahia visando a aplicação dos programas MACROS de cunho desenvolvimentistas e de inclusão socioeconômica propostos pelo governo federal através de seus respectivos ministérios, que podem contar com apoio de suas estruturas já existentes, a exemplo do SISTEMA S, instalados no país, bem como com o apoio do Terceiro Setor, no sentido de implementar projetos e programas MICROS, em nichos específicos, através de ações de iniciativa privada em parcerias com empresas especializadas, tudo com vistas à fomentar e impulsionar a micro economia nas camadas mais carentes nestes respectivos nichos do mercado.
Trata-se de uma verdadeira porta de saída dos programas de assistência social governamental, pela inclusão socioeconômica de cidadãos, através do empreendedorismo, neste caso, no seguimento da beleza, fomentado por este ecossistema, contando com o apoio dos gestores públicos, para que, em parceria com empresas privadas especializadas, os referidos cidadãos possam exercer verdadeiramente sua cidadania, potencializando sua vocação para empreender nas atividades da beleza, como importante atividade econômica da Bahia e de interesse público nacional, gerando emprego e renda para a sociedade, em vez de consumir recursos da assistência do Estado, atraindo ainda, investimentos privados, materiais e ou imateriais, envolvendo os três setores da economia, com vistas ao desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios e do Estado da Bahia, a partir das camadas mais carentes, “rumo a uma Bahia ainda mais bela”.
A proposta consiste da adequação e qualificação das associações envolvidas neste ecossistema, a serem certificadas pelos municípios onde atuarão, como O.S. – Organização Social, e que possam atuar em rede com as diversas O.S.C. (s) – Organizações da Sociedade Civil – locais e especializadas, bem como, em parceria com as empresas especializadas envolvidas, a fim de apoiar os profissionais da beleza existentes em cada município.
Diversos projetos correlatos poderão ser concebidos no âmbito dos municípios objetivando atender demandas geridas por este ecossistema, podendo ser atendidos através de Secretarias municipais pertinentes.
Portanto, faz-se necessário a existência ou criação de Conselho de Políticas Públicas nos municípios para atuar como instancia consultiva na formulação e avaliação de políticas públicas embasada na Lei 131019/14, artigo 2, inciso IX, visando unificar as ações dos diversos movimentos sociais do município em busca de promover a melhoria da economia local e da qualidade de vida, e particularmente, com foco nas atividades relacionadas direta ou indiretamente ao seguimento da beleza.
Salientamos que é permitido ao Conselho de Políticas Públicas, apresentar propostas à administração pública para celebração de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, e neste caso, objetivando as organizações vinculadas a este ecossistema, principalmente, a Agencia de Desenvolvimento Regional Econômico e Social – INSTITUTO CIDADANIA, a qual tem como meta se fazer presente em cada município baiano.
Essa ação presencial local viabilizará as diversas captações de apoios e recursos no meio público e privado, tendo como princípio, basicamente, à busca de um cenário privado para discutir ações de interesses públicos locais com foco na atividade da beleza, bem como de formalizar compromissos com esta comunidade, organizadas em classes e setores, para buscar a melhoria e a capacidade de aumentar a circulação da economia municipal.
É de conhecimento público que, atualmente, as prefeituras se encontram engessadas pela falta de recursos, pelas restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e Diretriz Orçamentária, restringindo as ações dos prefeitos.
No entanto o Governo e Legislativo Federal criaram uma serie de meios e legislações, onde a administração pública poderá, através do Terceiro Setor, obter recursos complementares aos serviços de interesse público, bem como executar atividades em parcerias com O.S.C. (s), com menor custo e maior eficiência.
O novo marco regulatório para as parcerias entre o ente Público e o privado sem fins econômicos, através da Lei Federal 13.019/2014, em vigência para os municípios a partir de 2017 veio no sentido de quebrar os paradigmas negativos criados no passado em razão de usos inadequados desta ferramenta, trazendo mais segurança jurídica para as partes contratantes, que em conjunto com outras Leis, viabilizam e respaldam uma aplicação ideal que alcance os interesses da comunidade com eficiência e transparência.
Estas legislações, decretos, resoluções e normas, foram desenvolvidas para criar um cenário de equilíbrio entre a iniciativa privada e o serviço público, permitindo a participação da iniciativa privada no complemento das ações públicas, mas o gestor deste programa não poderá ser a Prefeitura, mas sim a iniciativa privada em forma de associação de desenvolvimento sem fim econômico, composto de representante dos empresários, comunidade e poder público local.
Como ferramentas de apoio indispensável a administração pública, a Lei da OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Lei Federal nº 9.790/99, associado à Lei Federal nº 9.637/98, OS – Organização Social e a Lei Federal nº 10.973-04, ICT – Inovação Cientifica e Tecnológica, Lei Federal nº 13.243/16 – Estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, Lei Complementar nº 128/08 – Agente de Desenvolvimento, juntas e estrategicamente estruturadas abrem uma oportunidade diferenciada, permitindo a constituição de uma instituição em forma de associação da iniciativa privada para promover o desenvolvimento econômico e social de um município, permitindo inclusive, a captação de recursos da iniciativa privada para aplicação nos projetos voltados aos serviços de interesse público, por meio de incentivos já regulamentados no âmbito federal.
Assim sendo, estas ações deverão ser organizadas pela iniciativa privada, membros da comunidade que tenha interesse e compromisso para promover o desenvolvimento econômico e social.
O papel da Agencia de Desenvolvimento Local, consiste na sua atuação em relação a:
– Análise das infraestruturas necessárias para promoção do desenvolvimento;
– Análise junto aos conselhos municipais constituídos das suas necessidades e pendências;
– Suporte de legislações municipais;
– Estabelecer linha direta com os movimentos sociais e ambientais da comunidade;
– Estabelecer linha direta com associação de bairro;
– Estabelecer linha direta com entidades de classe patronal e trabalhadores;
– Estabelecer linha direta com clubes de serviços;
– Estabelecer linha de atuação com empresas instaladas no município;
– Estabelecer programa de redução de custo das empresas;
– Atração de novos empreendimentos e negócios;
– Levantamento de dados de particulares disponíveis para empreendimentos sociais e de interesse público, considerando os limites estabelecidos pela LGPD.
Com este papel a instituição do Terceiro Setor em forma de associação de desenvolvimento poderá atuar nas seguintes áreas públicas:
Estas são algumas das atividades que poderá ser realizada em conjunto com a administração pública municipal, cuja gestão deverá ser da iniciativa privada em conformidade com as legislações vigentes.
A Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – INSTITUTO CIDADANIA atuará apresentando aos gestores municipais sua proposta de trabalho para o nicho especifico da beleza, objeto do nossa plataforma, em documento formal denominado de Termo de Fomento, solicitando o apoio da municipalidade, e proporá formar um calendário de reuniões aberta com a comunidade para apresentação dos programas e ações, assim como recolher informações e sugestões de trabalhos, visando que, através deste Termo de Fomento, o município possa colaborar com as despesas de logística, ações estruturantes e estruturais especifico para cada município, objetivando a execução local do plano de trabalho do projeto proposto por este ecossistema com seus apoiadores devidamente vinculados.
Considerando o cadastro do banco de dados da FEST HAIR BRASIL que conta com mais de 30.000 empreendedores e ou profissionais operadores da beleza, mesclado com o banco de dados da ABASBE que conta com mais de 50.000 empreendedores e ou profissionais operadores da beleza, somente no município de Salvador/BA, temos após cruzamento, aproximadamente 60,000 empreendedores cadastrados.
Se aplicarmos em micro crédito por empresário assistido, um ticket médio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), poderemos injetar na economia local, algo em torno de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais) com garantia mútua entre os 60.000 empreendedores cadastrados em clubes, tomando como exemplo os critérios utilizados para garantia dos micro créditos concedidos pelo programa CREDI AMIGO do Banco do Nordeste.
Deveremos buscar os valores necessários ao desenvolvimento dos projetos, bem como para sua execução, conforme plano de trabalho.
Para desenvolvimento destes programas inerentes ao Terceiro Setor, e havendo interesse da Prefeitura, caso haja ainda prefeituras que não tenha se adequado a legislação pertinente ao Terceiro Setor, faz-se necessário, como primeira etapa, criar o ambiente jurídico com adequação das legislações específicas no âmbito do Município.
Consultores técnicos formalmente vinculados e respaldados pelo Instituto CIDADANIA apresentarão propostas para a referida prestação de serviços em atendimento ao objeto proposto, compreendendo análise quanto a legislação municipal vigente, bem como, sugestões técnicas para elaboração de projetos de Lei com vistas à adequação de todo arcabouço jurídico com foco nos objetivos elencados, além de estruturação de associações locais com assessoria quanto à qualificação destas associações no âmbito do Município.
Os serviços consistem, além de adequação, estruturação ou montagem de uma associação para desenvolvimento econômico e social em base na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Federal nº 9.790/99, Lei Federal nº 10.973/04 e Lei Federal nº 12.101/09, consistem também em adequar a legislação local no âmbito do seguinte escopo:
Os serviços consistem ainda de assessoria no âmbito da captação de recursos para desenvolvimento destas atividades, os quais podem ser obtidos através de seguintes formas legais disponíveis:
Legislações federais existentes de respaldo são:
Além destas legislações há resoluções e normas como:
Uma vez estruturado o ambiente legal para o Terceiro Setor, as demais etapas deveram ser realizadas de acordo com a Lei 13.019/2014 e alteração, e com base na Lei da OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Lei Federal nº 9.790/99, associado à Lei Federal nº 9.637/98, OS – Organização Social.
A Agência de Desenvolvimento Regional Econômico e Social – Instituto Cidadania nasceu em 2013 com o propósito de transformar sonhos em realidades concretas.
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